O Sistema de Entrada/Saída (EES) entrará em vigor no dia 12 de Outubro de 2025. A Comissão Europeia apresentou a proposta relativa à EES a 6 de Abril de 2016, no âmbito do pacote revisto relativo às fronteiras inteligentes.

O Ministro-Adjunto para a Migração Legal e as Fronteiras, Tom Pursglove, observa as operações do Sistema Europeu de Entrada/Saída (SES) na Estação Internacional de St Pancras a 21 de março de 2024. Créditos: https://www.flickr.com/photos/49956354@N04/53603990450/

A empresa francesa de TI, em consórcio com a International Business Machines Corp. e a Leonardo SpA (que também se especializa em Defesa), ganhou o contracto de 142 milhões de euros em 2019 para construir o EES (Sistema de Entrada e Saídas), mas a Atos foi responsável pela maior parte do trabalho, sendo que entre os seus accionistas minoritários esteve a Black Rock.

A Atos SE é especializada em serviços de alta tecnologia, clouds, big data e em cibersegurança. Créditos: File:Atos logo.png – Wikimedia Commons

Em Agosto de 2024, Ylva Johansson proferiu um discurso sobre um sistema de fronteiras “inteligentes”, que rastrearia os movimentos de centenas de milhões de viajantes dentro e fora do bloco europeu usando impressões digitais e reconhecimento facial.

Funcionários da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA examinam passageiros internacionais que chegam ao Aeroporto Internacional de Dulles na Virgínia, a 29 de novembro de 2016. Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA. Créditos: https://www.flickr.com/photos/cbpphotos/31197601392/

O Sistema de Entrada/Saída substituirá o carimbo de passaporte por registos electrónicos, utilizando dados biométricos para reforçar a “segurança no controlo das fronteiras”. Um dos argumentos para a instalação de fronteiras inteligentes é o de “prevenir a imigração ilegal”.

Nos Estados Unidos, tanto Donald Trump como Joe Biden manifestaram apoio a iniciativas de fronteiras inteligentes na fronteira com o México, com milhões investidos em tecnologia fornecida por Peter Thiel (cofundador da PayPal e da Palantir).

A Palantir Technologies Inc. é uma empresa americana especializada em software de extração de dados. Foi fundada por Peter Thiel, Stephen Cohen, Joe Lonsdale e Alex Karp.

Por fim, efectuando-se um paralelismo, esta medida já foi explorada no cinema. Por exemplo, no filme Code 46 (2003) o acesso às cidades é restrito através do uso de passaportes biométricos. Ainda, no filme Gattaca (1997) as pessoas são submetidas a validações genéticas, passando constantemente por testes de sangue, impressões digitais sempre que desejam entrar no trabalho, transportes e até casas de banho.

Fontes:

EU Readies for Phased Launch of Entry/Exit System | eu-LISA

EES – What is the EES?

Entry/Exit System

The walls have eyes: How Trump plans to supercharge border security with tech – Bulletin of the Atomic Scientists

‘A $10-Million Scarecrow’: The Quest for the Perfect ‘Smart Wall’ – POLITICO

Atos: BlackRock below 5% of capital and voting rights | MarketScreener

File:Facial Recognition22.jpg – Wikimedia Commons


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