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  • Apenas 5 dos 13 membros do Tribunal Constitucional são juízes

    Apenas 5 dos 13 membros do Tribunal Constitucional são juízes

    Apesar do nome, apenas 5 dos 13 membros do Tribunal Constitucional são juízes de carreira, sendo os restantes predominantemente académicos. De notar que, 15 países europeus não têm um Tribunal Constitucional, sendo que alguns realizam o controlo da constitucionalidade nos tribunais supremos ordinários.

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