Organização religiosa financiada pela Arábia Saudita opera em Portugal

Enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva acolheu em Lisboa a sede do centro Rei Abdullah Bin Abdulaziz.

A organização, que é financiada pela Arábia Saudita, foi expulsa da Áustria por violações de direitos humanos por parte do governo árabe.

Augusto Santos Silva e Carlos Moedas em evento da *Kaiciid*

Em 2022, um centro de ‘diálogo religioso’ financiado pela Arábia Saudita foi forçado a sair da Áustria, pois mantiveram-se em silêncio perante o assassinato de Jamal Khashoggi (um jornalista dissidente saudita) e a ameaça de execução de Murtaja Qureiris (participante de protestos antigovernamentais) por parte do governo árabe.

Entretanto, Augusto Santos Silva, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, acolheu a sede deste centro de ‘diálogo religioso’ em Lisboa, considerando o seu trabalho ‘indispensável‘.

Na Europa, a Kaiciid apoia esforços para abordar a imigração e o ‘discurso de ódio’, enquanto que em África ‘constrói resiliência perante a instabilidade política, alterações climáticas e conflitos intercomunitários’.

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CONTRIBUIR

Em termos de plataformas, a Kaiciid conta com a EULEMA (Majlis dos Líderes Muçulmanos Europeus), que consiste numa rede informal de líderes religiosos muçulmanos europeus que procuram ‘sincronizar’ as vozes muçulmanas na Europa, dando apoio particular à MJLC (Conselho de Liderança Judaica-Muçulmana).

Esta última, foi fundada para responder à necessidade de ‘combater preconceitos, desinformação, ataques e violência’ contra aqueles que ‘praticam a fé’.

Ainda, o centro religioso reúne actores das comunidades muçulmana e judaica da Europa, que estão igualmente representadas no Conselho, para enfrentar o aumento da ‘islamofobia’ e do ‘anti-semitismo’.

A Kaiciid dispõe da IPDC (Plataforma Inter-religiosa para o Diálogo e Cooperação no Mundo Árabe), que ‘defende os direitos’ e a ‘inclusão’ de todas as comunidades no mundo árabe, tendo como desígnio ‘combater o ódio’ e o ‘sectarismo’ e abordar as ‘ameaças à coexistência pacífica’.

Em termos de parcerias, a Kaiciid colabora, nomeadamente, com vários órgãos das Nações Unidas e com a ICESCO (Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura).

Quanto à composição do instituto, a Arábia Saudita, Áustria e Espanha são responsáveis por supervisionar o trabalho da Kaiciid. No entanto, nos seus relatórios anuais, há somente a menção de que a Arábia Saudita contribui financeiramente para o instituto.

A Lobo Media contactou os responsáveis da Kaiciid quanto aos financiamentos sauditas, no entanto, não obtivemos resposta.

Rede para o diálogo

Entre as iniciativas dos membros da Rede para o Diálogo está o projecto ‘Pontes de Fé’, que reuniu mais de 150 refugiados, requerentes de asilo e líderes religiosos das comunidades cristãs, judaicas e muçulmanas no Porto (Portugal) e Barcelona (Espanha).

Os eventos contaram com diálogos sobre combate à ‘discriminação religiosa’ e propostas de acção conjunta, incluindo ‘programas de mentoria’ baseados na fé para refugiados recém-chegados.

Em 2024, a Kaiciid realizou, em Lisboa, um fórum que contou com a participação de Carlos Moedas e Augusto Santos Silva. Outras figuras incluem François Hollande, ex-presidente francês. A conferência discutiu ‘cidades inclusivas’ e ‘alterações climáticas’.

Durante a conferência, Carlos Moedas afirmou que ‘a nossa tarefa hoje: aceitar a diversidade como algo positivo, como um verdadeiro activo do nosso mundo.’

A Kaiciid deu formação a actores políticos e representantes dos media em Portugal. Ainda, membros desta rede ‘deram voz a refugiados e imigrantes’ de forma a ‘reformular a narrativa‘ sobre a imigração, para além de realizarem ‘exercícios de construção de confiança’ em Sicília para refugiados.

Privilégios da organização em Portugal

Segundo a Resolução da Assembleia da República n.º 320/2021, a Kaiciid tem os seguintes privilégios concedidos pelo Estado Português:

Isenção de impostos directos;
Isenção de taxas aduaneiras;
Isenção ou reembolso de impostos indirectos;
Isenção de buscas ou apreensão;
Imunidade de qualquer acção judicial para os funcionários;
Imunidade de apreensão da sua bagagem pessoal e oficial.

Influência saudita

O académico Paul Hedges questionou se o ‘diálogo religioso’ em relações internacionais pode constituir dialogue-washing para regimes autoritários. Numa análise de 2023, o académico identificou quatro críticas principais ao KAICIID:

Funcionar como uma frente de relações públicas saudita;
Não poder operar dentro da própria Arábia Saudita;
Ignorar abusos de direitos humanos;
Ser um talk shop sem resultados práticos.

Por exemplo, em 2014, a Arábia Saudita condenou a mil chicotadas Raif Badawi (blogger que insultou o Islão), não obstante, a Kaiciid não criticou publicamente o caso.

Já a estudiosa Riffat Hassan, que participou no fórum de Kaiciid em Viena (2013), entende que: ‘Com o surgimento da Kaiciid e um enorme fluxo de fundos muçulmanos, iniciou-se uma nova era no mundo do diálogo inter-religioso’.

European Policy Dialogue Forum

O Fórum Europeu de Diálogo de Política pretende ‘remodelar as narrativas sobre imigração’, com foco na ‘percepção negativa actual sobre os refugiados’.

Segundo o website, em vez de se dar espaço para discursos ‘depreciativos’ e de ‘ódio’, exploram-se formas de fomentar a ‘tolerância’ e a ‘compreensão’. Não menos importante, neste fórum partilham-se práticas para a comunicação social, académica e política para combater o ‘discurso de ódio’ e a ‘discriminação’.

A 3ª edição do Fórum Europeu de Diálogo de Política, realizado em Lisboa, foi dedicado à ‘inclusão social’ dos imigrantes na Europa e no combate ao ‘discurso de ódio’. Augusto Santos Silva esteve presente e afirmou que ‘o pluralismo enriquece as sociedades (…) todas as religiões são igualmente reconhecidas perante a nossa lei (portuguesa)’.

Finalmente, a Kaiicid colaborou com a MEERU, uma organização portuguesa de apoio a imigrantes. Segundo o seu director-executivo: ‘Portugal tem realojado activamente refugiados de campos sobrelotados na Grécia e Itália, recebendo amplos elogios de agências internacionais, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados’.

Kit de ferramentas multimédia

Num relatório emitido pelo Kaiciid, a organização afirmou que nas redes sociais, o ‘discurso de ódio’ alcança públicos mais amplos e leva a ‘consequências desastrosas’. Ainda, instou à necessidade ‘urgente’ de formação sobre como detectar e combater ‘notícias falsas’, e distinguir entre liberdade de expressão, crítica e ‘discurso de ódio’.

Por último, o centro de ‘diálogo interreligioso’ entende que seria necessária formação sobre ‘xenofobia, justificação religiosa da guerra, disseminação de mitos e glorificação de vitórias violentas‘.

Reiterando o seguinte: ‘Neste contexto, os media detêm tanto o poder como a responsabilidade de desafiar narrativas extremistas, estereótipos e discurso de ódio. Os profissionais e instituições dos media devem estar conscientes da responsabilidade social que têm e devem cultivar uma cultura de inclusão, diálogo e aceitação’.

Nota: Os principais intervenientes visados no artigo foram contactados previamente, no entanto, até à data da publicação não obtivemos qualquer resposta.